Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

TJ condena por jogo ilegal

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Tributário. ISS. Clínicas médicas. Finalidade lucrativa da sociedade. Empresa. Artigo 966 do CC. Não abrangência da benesse fiscal.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

CPMF custa R$ 626 à família no ano

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Previdenciário. Rurícola. Auxílio-doença. Lei nº 8.213/91. Condição de segurada especial demonstrada através de início de prova material corroborado pela prova testemunhal.